Professoras e estudantes da FGV lançam e-book sobre persecução penal e proteção de dados pessoais

Livro é resultado do projeto multidisciplinar Proteção de Dados e Segurança Pública, desenvolvido na graduação da FGV Direito SP em 2021.

As professoras Heloísa Estellita e Eloísa Machado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) lançam o e-book “Dados, privacidade e persecução penal: 5 estudos”, que reúne artigos de 21 alunos da graduação, participantes do projeto multidisciplinar Proteção de Dados e Segurança Pública, com o apoio da Data Privacy Brasil.

Durante o projeto multidisciplinar, os alunos e alunas foram instigados a pensar os limites e possibilidades trazidos pela adoção de sistemas reconhecimento facial e seus impactos regulatórios. Entre os temas abordados estão discriminação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segurança pública, políticas públicas e a relação desses temas com diferentes áreas do Direito, como penal, administrativo e constitucional.

Os projetos multidisciplinares da graduação da FGV Direito SP são disciplinas baseadas em projetos sobre temas complexos que resultam em propostas de intervenção real produzidas por alunos e alunas sob a supervisão de dois professores de diferentes áreas do Direito. Eles aplicam a metodologia de ensino pautada em experiência (experiential learning), já testada em diversos países com sucesso, e visam complementar o ensino das Clínicas de Prática Jurídica na preparação dos alunos para o exercício profissional, com três principais objetivos: permitir que os alunos desenvolvam habilidades necessárias a qualquer profissão ou atividade profissional, incluindo empreendedorismo e liderança; oferecer aos alunos a possibilidade de se engajar em projetos de natureza multidisciplinar e que exijam extensa capacidade de enfrentar problemas de maneira holística; oferecer um ambiente para que o aluno seja responsável pelo seu próprio aprendizado, treinando habilidades de busca de conhecimento de maneira autônoma e independente, através da vivência de experiência práticas.

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