10ª edição do curso de Direito para Jornalistas tem como foco as eleições de 2022

A proposta do curso é capacitar os profissionais da imprensa em temas jurídicos de atualidade, como as eleições gerais marcadas para outubro.

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe, até o dia 3 de maio, inscrições para a 10ª edição do curso de Direito para Jornalistas. Com oferta de 60 vagas, o curso é gratuito e será realizado online, com aulas ao vivo que serão transmitidas pela plataforma Zoom, entre os dias 17 e 19 de maio, na parte da manhã. Abertos a professionais de todo o Brasil, os encontros celebram os 20 anos de criação da FGV Direito Rio.

A proposta do curso é capacitar os profissionais da imprensa em temas jurídicos de atualidade, como as eleições gerais marcadas para outubro. Ao todo, serão quatro horas distribuídas por três encontros. Aos jornalistas serão apresentados os principais conceitos e noções da área, ao lado da proposição de discussões de temas relevantes e atuais no contexto das eleições, como Legislação Eleitoral, Fake News, campanhas nas redes sociais, Lei da Ficha Limpa, Operação Lava-Jato, inclusão de mulheres, negros e população LGBTQA+ na política, entre outros assuntos.

A abertura das atividades será feita no dia 17, às 9h45, pelo professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio. Das 10h às 11h, Thiago Bottino, professor e coordenador de graduação da FGV Direito Rio, vai abordar a Lei da Ficha Limpa. No dia seguinte, das 9h às 10h, a professora da FGV Direito Rio Silvana Batini, especialista em Direito Eleitoral, vai falar sobre como funcionarão as normas das eleições neste ano: a questão da transparência do voto eletrônico e a relutância em aceitar os resultados.

Ainda no dia 18, das 10h às 11h, a professora e coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, Lígia Fabris, vai dissertar sobre a participação feminina e de minorias nas eleições, explicando como ficam as cotas e como os partidos estão se comportando sobre essa questão. A especialista também vai sinalizar quais são as perspectivas de crescimento das mulheres, pessoas LGBTQI+ e negros nos parlamentos e nos segmentos do Executivo, bem como os principais problemas enfrentados por esses grupos atualmente.

O debate final acontecerá no dia 19, das 9h às 10h. Na ocasião, o professor Luca Belli, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, vai mostrar como ficará a regulamentação das redes sociais no contexto eleitoral. Ele vai tratar do impacto das Fake News no processo eleitoral, indicando qual a punição para quem fizer, como identificar e a quem recorrer.

Os interessados em participar deverão acessar a página de inscrição e escolher um trabalho realizado nos últimos dois anos para anexar, além de uma foto, o currículo e o diploma ou certificado de conclusão de curso. A lista dos selecionados para o curso está prevista para sair no dia 10 de maio. Quem tiver 75% de presença nas aulas receberá certificado da escola.

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